Governo assina convênios para repassar R$ 190 milhões a hospitais filantrópicos
Segundo secretaria da Saúde, os valores já estão disponíveis, mas dependem da documentação dos hospitais para serem liberados
Nesta terça-feira (25), o governo do Estado anunciou a assinatura de convênios para a liberação de R$ 190 milhões para 110 hospitais filantrópicos de Santa Catarina. Segundo a secretaria da Saúde, os recursos devem ser repassados assim que as instituições regularizarem pendências burocráticas. O montante tem origem no Fundo Estadual para o setor.
O valor havia sido contestado pelo governo em um embate com a Assembleia Legislativa. Em abril, os deputados derrubaram o veto do Executivo à emenda e garantiram o repasse. O governador Carlos Moisés da Silva minimizou o episódio e repetiu que o veto foi técnico, e que o Estado não deixará de ajudar os hospitais filantrópicos.
“É um primeiro passo e penso que, em Santa Catarina, é um passo inédito em termos de valores se a gente entender que está praticamente dobrando o valor que já foi investido esse ano, de R$ 80 milhões para R$ 190 milhões”, disse.
Segundo Moisés, em 2020 o total de repasses pode chegar a R$ 300 milhões. “No ano que vem a gente está prevendo um repasse com uma nova sistemática de recompensa. Estabelecendo regras, condutas do hospital, níveis de qualidade e entregas para que o Estado remunere esses serviços. É óbvio que a gente tem uma dependência do governo federal em relação a tabela SUS e esse é um pleito dos governadores”, afirmou.
Segundo o secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, quanto mais rápido as entidades apresentarem a documentação necessária, mais rápido terão os recursos. “[Os critérios] foram baseados em uma tabela de produção ambulatorial e de internação do ano passado e baseado proporcionalmente por cada hospital, por cada produção, eles vão ter direito ao valor necessário”, disse o secretário.
“Não é o suficiente. Com certeza os recursos não são suficientes porque o grande problema é a defasagem na tabela do SUS, mas vem para amenizar um pouquinho o sofrimento dos hospitais filantrópicos. Caso isso não ocorresse, muitos iriam fechar as portas”, disse o presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Hilário Dalmann.
