Alesc lança Fórum para fortalecer consórcios intermunicipais de SC

Com apoio da FECAM, o deputado Padre Pedro Baldissera oficializou, na manhã desta terça-feira (15), o lançamento do Fórum Parlamentar de Consórcios Intermunicipais Públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Baldissera coordenará, juntamente com outros parlamentares, atividades em prol do fortalecimento e da integração dos governos locais, formulando propostas e soluções convergentes para os problemas e desafios enfrentados.

“O fórum é uma ferramenta colocada ao alcance das nossas organizações e municípios, através dele poderemos implementar um conjunto de ações e políticas em defesa da nossa população. É uma ferramenta imprescindível atualmente, fazendo com que haja uma integração maior entre os entes”, explica o deputado.

Santa Catarina possui atualmente cerca de 50 consórcios intermunicipais, que atuam em diferentes áreas estratégicas. A Fecam, por meio de seus colegiados, atua em conjunto deles na defesa das pautas municipalistas. Entre os objetivos do fórum estão a eficiência e o controle dos gastos públicos, a formulação, revisão e modernização de legislações, a gestão compartilhada entre Estado e Municípios nas pautas de interesse comum entre os dois níveis de governo, proporcionando maior agilidade nos serviços públicos.

“Os consórcios cumprem uma função de representação e, acima de tudo, de otimização dos recursos públicos. Muitos municípios, individualmente, talvez não conseguiriam desenvolver alguns serviços, os quais são viabilizados muitas vezes pela atuação dos consórcios. Comemoramos esse espaço conquistado aqui na Alesc hoje e esperamos que os deputados defendam ainda mais políticas públicas e estejam engajados na pauta municipalista”, afirmou o presidente da Fecam e prefeito de Rodeio, Paulo Weiss.

A primeira etapa de atividades do Fórum, a partir de agora, será a aproximação com os consórcios para formular um diagnóstico da realidade enfrentada por cada um. De acordo com Baldissera, as discussões iniciais servirão para o direcionamento assertivo das propostas que serão elaboradas pelos parlamentares.

“No ano que vem iremos colher várias sugestões, dificuldades, angústias, problemas e ao mesmo tempo alguns apontamentos para que, à luz disso, possamos organizar um organograma de atividades e ações junto de nossos municípios através dos consórcios”, finaliza o deputado. (por Daniel Sborz / FECAM)

Fecam participou do lançamento do Fórum Parlamentar dos Consórcios Intermunicipais, nesta terça-feira (15), no Plenarinho da Alesc. (Crédito: Daniel Sborz)