Alesc estuda emendas para MP dos agrotóxicos

Alesc estuda emendas para MP dos agrotóxicos

Relator da proposta, deputado Romildo Titon (MDB), deve esperar o consenso entre parlamentares antes de colocar o texto em votação A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) está estudando a adição de emendas à Medida Provisória 226, que trata, entre outros assuntos, da nova regra para cobrança de ICMS sobre agrotóxicos. Segundo o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Romildo Titon (MDB), uma das opções é estender a…

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