Florianópolis aprova novas regras para circulação de cães nas praias
Landscape of the island of Mallorca in Spain with dogs
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que moderniza o Código de Posturas de Florianópolis. A proposta da vereadora Pri Fernandes (PSD) cria normas atualizadas para a presença de animais nas praias. Além disso, reforça a responsabilidade dos tutores pela limpeza dos espaços públicos.
O texto determina que tutores, proprietários ou acompanhantes devem recolher imediatamente os dejetos dos animais em ruas, calçadas e áreas públicas. Caso ignorem a regra, receberão multa prevista em lei. A exceção vale apenas para cães-guia que acompanham pessoas com deficiência visual.
Regras para a presença de cães nas praias
O projeto altera o artigo 99 do Código de Posturas. A partir da mudança, a Prefeitura passa a definir, por decreto, quais trechos e horários permitem a presença de cães. Com isso, o município ganha autonomia para organizar o fluxo de animais. Consequentemente, banhistas e tutores convivem de forma mais equilibrada.
Vereadora defende normas mais claras
A vereadora Pri Fernandes explica que a discussão sobre o tema ocorre há anos. Segundo ela, a lei atual proíbe cães nas praias, porém não funciona na prática, já que muitos ignoram a regra. Por isso, ela propôs um modelo de liberação responsável.
Ela lembra que mais de 70% dos brasileiros convivem com animais de estimação. Dessa maneira, considera justo abrir mais espaços para pets, desde que exista responsabilidade. Além disso, a regulamentação protege os animais do calor e garante respeito às pessoas que não se sentem confortáveis com a presença deles.
A vereadora reforça que a liberação não será irrestrita. O decreto municipal vai definir onde, quando e como os tutores poderão levar os animais às praias. Assim, o município cria regras objetivas e evita interpretações confusas.
Próximos passos
O projeto segue para sanção do prefeito. Depois disso, a Prefeitura publicará o decreto com os trechos liberados, horários permitidos e regras de convivência. A partir daí, tutores terão orientações claras para levar seus animais às praias de Florianópolis.
