O papel da Polícia Civil no combate à corrupção, por Rodrigo R. Schneider
O combate à corrupção nos últimos anos no Brasil, muito em razão dos resultados da operação Lava Jato, virou slogan de campanhas políticas, corporativas e institucionais, já que esse “suposto combate” nem sempre precisa ser traduzido em ações efetivas.
Feita essa consideração inicial, o combate à corrupção passa pelo amadurecimento e fortalecimento das instituições de controle e repressão, caminho que inexoravelmente será trilhado pelas policias judiciárias estaduais, já que nesse campo ainda somos suscetíveis a interferências externas.
Algumas pinceladas já estão sendo dadas nesse sentido, haja vista as discussões, mesmo que incipientes, sobre a escolha de Delegado-Geral mediante lista tríplice, autonomia administrativa, financeira, escolha de cargos comissionados e etc. Essas garantias visam fortalecer a Polícia Civil, transformando-a numa polícia de Estado e não de Governo.
Enquanto isso não ocorre, e mesmo diante de todas as adversidades, tais como baixo efetivo, escassez de investimentos e falta de valorização profissional, a Polícia Civil de Santa Catarina vem desempenhando sua função institucional com independência e profissionalismo, realizando investigações de envergadura no combate à corrupção, tais como as operações Disruptiva, Adonhiram, Sutura, O2 – Oxigênio, Seival, Curto Circuito e outras.
Outra notícia alentadora é o incentivo dado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para a criação, nos Estados, das delegacias especializadas no combate à corrupção, as DECOR, sendo então criadas em SC no ano de 2019 05 (cinco) delegacias especializadas no combate à corrupção, com atuação regionalizada, totalizando 06 (seis) delegacias se considerarmos a DECOR já existente na DEIC.
Essas unidades, quando completamente implementadas, significarão uma verdadeira teia de enfrentamento à corrupção no Estado, desde que, frisa-se, a Polícia Civil tenha sua tão almejada e necessária autonomia.
Por fim, o combate à corrupção deve ser tratado como prioridade pelas Polícias Civis, pois esse tipo de crime afeta toda a sociedade brasileira, elevando o “custo Brasil”, afastando investidores externos, drenando investimentos públicos e, PRINCIPALMENTE, matando milhares de brasileiros pela falta de verbas para o oferecimento de serviços públicos de qualidade, como saúde, saneamento básico, educação, segurança e moradia.
Rodrigo R. Schneider, delegado de Polícia e Coordenador Estadual das Delegacias Especializadas no Combate à Corrupção da Polícia Civil de Santa Catarina
