Governo de SC deve gastar R$ 151 milhões extras com dívida em dólar

O governo de Santa Catarina deve desembolsar cerca de R$ 151 milhões extras em 2020 devido à alta histórica do dólar em relação ao real. Isso somente com as parcelas da dívida com o Bank Of America (BOFA), que são balizadas pela moeda estadunidense.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o Executivo pagou, em 2018, R$ 403,9 milhões em juros e amortização da dívida em parcelas ao câmbio de R$ 3,76 e R$ 3,87. São duas parcelas anuais, uma no final de junho, e outra no final de dezembro. 

Já em 2019, com o câmbio a R$ 3,84 (junho) e R$ 4,07 (dezembro), o gasto com o serviço da dívida pulou para R$ 432,6 milhões. Alta de R$ 28,7 milhões em relação ao ano anterior. 

Em 2020, o gasto explodiu. Em junho passado, a Fazenda liberou R$ 292,1 milhões para a primeira parcela a um câmbio de R$ 5,22. Para dezembro, com câmbio previsto de R$ 5,56, a parcela de serviço da dívida deve pular para R$ 316,7 milhões. 

Ou seja, pela previsão do governo, a expectativa é de que o pagamento ao BOFA neste ano seja de R$ 608,9 milhões. Desconsiderando o aumento nominal da parcela – de quase US$ 5 milhões -, isso significa aproximadamente 34,9% a mais do que em 2019, ou R$ 151 milhões extras. 

Na prática, a alta da moeda estrangeira nos últimos dois anos fez com que o Estado pagasse o equivalente a uma parcela média extra. 

Reversão

A Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou no primeiro semestre uma proposta do Executivo de refinanciar essa dívida. Com isso, o Estado ficou autorizado a contratar US$ 344,7 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com juros menores e prazos mais longos. A dívida que deveria encerrar-se em 2022, será paga totalmente somente em 2032. 

O pagamento segue em dólar, mas, segundo o governo do Estado, traz diversas vantagens. Entre elas, a redução de mais de R$ 1 bilhão em serviço da dívida até 2022. 

O empréstimo com o BOFA foi firmado em 2012, pelo então governador Raimundo Colombo, a fim de pagar débitos com a União e financiar projetos do programa Pacto por Santa Catarina.