Estudo sobre juiz de garantias em SC espera prazo do STF, diz Roesler

Novo presidente do TJSC afirma que SC tem estrutura para cumprir a medida. Ele assumiu o cargo sexta-feira (31)

Segundo o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, o estudo sobre a implantação do juiz de garantias no Estado está parado esperando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós descontinuamos por enquanto, mas está engatado para qualquer momento. Quando houver a definição do prazo do juiz de garantias, aí voltamos”, disse.  

Roesler diz que o caso gerou insegurança. O TJSC iniciou o estudo após decisão do ministro do STF Dias Toffoli com prazo de seis meses para implantação. O caso está parado no Brasil inteiro após decisão posterior do também ministro do STF Luiz Fux, que concedeu uma liminar suspendendo o processo por tempo indeterminado.

“Estamos sim atentos a isso e no momento estaremos preparados para discutir esse cenário. Aqui em Santa Catarina nós temos condições estruturais de atender, só queremos estudar a fundo essa situação. Mas em outros estados da federação [não], é uma situação crítica, que vai levar tempo”, afirmou. 

Posse

Ricardo Roesler tomou posse como novo presidente do TJSC sexta-feira (31), em evento em Florianópolis. Ele comandará o Poder Judiciário no biênio 2020-2021 em substituição ao desembargador Rodrigo Collaço, que deixou o cargo. Além dele, tomaram posse os vice-presidentes, e os novos corregedores-gerais de Justiça. 

Para a gestão, Roesler disse que o foco é acelerar os julgamentos. Segundo ele, são cerca de 3,3 milhões de processos tramitando no TJSC atualmente e uma série de ações serão tomadas no intuito de reduzir o estoque. Entre elas, estão a estruturação dos juizados especiais para que os processos não avancem para a justiça comum. 

“Temos uma taxa de congestionamento muito grande no primeiro grau de jurisdição e vamos atacar principalmente nos executivos fiscais e em todas as execuções porque a grande parte dos juízes até julga celeremente, mas a execução é congestionada”, afirmou. 

“Juizado especial, unidades regionalizadas de execução, mais laboratório de inovação. Aperfeiçoar aquilo que já está funcionando, como a comunicação interna e comunicação com a sociedade”, concluiu. 

Os novos dirigentes do TJSC

Presidente – Desembargador Ricardo José Roesler

1º vice-presidente – Desembargador João Henrique Blasi

Corregedora-geral da Justiça – Desembargadora Soraya Nunes Lins

2º vice-presidente – Desembargador Volnei Celso Tomazini

3º vice-presidente – Desembargador Salim Schead dos Santos

Corregedor-geral extrajudicial – Desembargador Dinart Francisco Machado